Paralisação dos funcionários locais nas Missões Diplomáticas do Brasil no Exterior
13 e 14 de maio de 2014
Press Release
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Major protests and 48 hours strike at Brazilian foreign missions in 17 cities on May 13th and 14th.
English Version
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A
Associação dos Funcionários Servidores Locais do Ministério das Relações
Exteriores no Exterior (AFLEX) informa a paralisação
de 48 horas, nos dias 13 e 14 de maio, em postos-chave do Brasil na Europa e na
América do Norte.
Nossas reivindicações são:
- Negociação imediata com a AFLEX para reajuste salarial em todos os postos com salários
congelados há mais de 3 anos, revisão dos salários nos países onde estão
aquém da função exercida e criação de normas que regulamentem uma política
salarial.
- Aprovação do Projeto de Lei, PLS 246/2013, em tramitação no Congresso Nacional desde julho de 2013, que visa obtenção de patamares mínimos, justos e dignos de contratação;
- Direito à liberdade de expressão, à liberdade política, à livre representação de classe e o cessamento imediato de perseguições, assédios e ameaças de demissão aos dirigentes da AFLEX;
A crise
foi anunciada e alertada nas inúmeras correspondências enviadas pela associação
ao Ministério das Relações Exteriores (MRE) e a outras instâncias
governamentais. A AFLEX mostrou grande preocupação com a degradação do
ambiente de trabalho, pois poderia escalar para uma crise, que acabou sendo
deflagrada pelos recentes acontecimentos no Consulado-Geral de Atlanta.
Desde 2011 a AFLEX tem tentado sensibilizar o
MRE sobre essa situação através de diversos canais de diálogo. Desde
então, o MRE recebeu inúmeros pedidos de reajustes salariais de
funcionários de diversos postos em vários países, endossados pelos próprios
chefes dos Postos.
Além das solicitações de reajuste salarial não serem
atendidas, ainda temos sofrido perseguições a diretores de nossa associação, e
suspensões arbitrárias. No entanto, temos consciência dos nossos direitos. A
Carta Magna brasileira, no seu Artigo 5º, nos dá direito de liberdade de
expressão, e de livre associação. Estes são direitos universais de toda pessoa,
consagrados pela Declaração Universal dos Direitos Humanos.
Com esta paralisação, o atendimento consular
aos milhares de brasileiros no exterior (emissão de passaportes e de outros documentos,
assistência consular) e os contatos institucionais entre as Representações
Diplomáticas brasileiras e autoridades estrangeiras sofrerão fortes prejuízos.
Igualmente, também ficará sensivelmente prejudicado o processamento de pedidos
de visto, especialmente para os estrangeiros que pretendem vir ao Brasil para
prestigiar a Copa do Mundo.
As missões brasileiras com maior demanda de
atendimento consular estarão fechadas ou atendendo apenas emergências, entre
elas: os Consulados-Gerais em Nova York, Los Angeles, Hartford, São Francisco,
Houston e Atlanta, nos Estados Unidos, bem como Paris, na França, Londres, no
Reino Unido, Frankfurt, na Alemanha, Montreal e Toronto no Canadá, e na
Embaixada em Berna, na Suíça. Manifestações ocorrerão em outros tantos postos,
como: Embaixada e Consulado em Roma, Consulado em Milão, Genebra, Bruxelas e
Rotterdam.
Update 13/05/2014: Os funcionários locais do Consulado-Geral em Bruxelas também paralisarão hoje e amanhã.
Update 13/05/2014: Os funcionários locais do Consulado-Geral em Bruxelas também paralisarão hoje e amanhã.
Atenciosamente,
DIRETORIA DA AFLEX
ASSOCIAÇÃO INTERNACIONAL DOS
FUNCIONÁRIOS SERVIDORES LOCAIS DO MRE NO MUNDO
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